Bebê de SC poderá ter pai, duas mães e seis avós na certidão


Liminar da Justiça de Florianópolis permite registro dos nomes na certidão.
Decisão leva em consideração novas formas de composição da família atual.

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Um bebê que está para nascer em Santa Catarina terá direito ao registro na certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. Trata-se do resultado de uma liminar da Justiça de Florianópolis que, de acordo com o poder judiciário catarinense, leva em consideração “as novas formas de composição da família na sociedade atual”.

Segundo a sentença, duas mulheres casadas buscaram um parceiro para ser o pai da criança que desejavam. Consensualmente estabeleceu-se relação que, progressivamente, envolveu a todos. Então houve o pedido judicial para que essa formação multiparental seja reconhecida.

Decisão
“Defiro o pedido que busca desde já preservar o que corresponde à realidade familiar, dada a prevalência do afeto que expressa juridicamente o que de ocorrência no mundo concreto, na complexidade humana, e de interesse da criança por nascer, que recebe o reconhecimento em exame, desde já: duas mães e um pai”, registrou o juiz Flávio André Paz de Brum, titular da 2ª Vara da Família da capital.

Saiba mais: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/07/bebe-de-sc-podera-ter-pai-duas-maes-e-seis-avos-na-certidao.html

Sobre lucasdefraga

Guri gaúcho, colorado e que cursa Sistemas de Telecomunicações.

Publicado em 22 de julho de 2015, em Critica social, Destaque da semana, Estórias ou Histórias, Notícia. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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